Questão #1510864 · Direito Previdenciário · 2004
Questões encontradas
Questão #1509570 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A Lei no 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial e extrajudicial, bem como a falência,
Resolver questão →Questão #1509522 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Aviário Frango Novo Ltda., microempresa, impetrou concordata preventiva em 01.08.04, cujo processamento foi deferido, sendo concedida a concordata por sentença de 15.02.05, para pagamento do passivo em dois anos, sendo 40% no pri…
Resolver questão →Questão #1508187 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1506606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado
Resolver questão →Questão #1506339 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Na sentença de falência de Comercial Tudo Bom, nome de fantasia da empresa individual João Pedro da Silva, datada de 10.07.05, requerida por credor munido de título executivo e instrumento de protesto, o MM. Juiz fixou o termo da…
Resolver questão →Questão #1505933 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Estão sujeitas à declaração judicial da falência, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1505920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A inexecução do contrato de compra e venda pelo devedor comerciante falido, que não entregou a coisa de que recebeu o preço nos 15 dias anteriores ao pedido de falência, decretada a quebra, autoriza pedido de restituição fundado …
Resolver questão →Questão #1503822 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A hipótese que NÃO autoriza a declaração da falência é:
Resolver questão →Questão #1502835 · Direito Penal · 2006
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1502228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O cheque, da mesma praça de pagamento, endossado, contendo anexo grampeado, com aviso bom para após 30 dias da data da emissão:
Resolver questão →Questão #1502182 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A decretação da falência:
Resolver questão →Questão #1501541 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Renato trabalhava para a pessoa jurídica Beta, na função de garçom, com regime 18 horas semanais de trabalho. Pelo desempenho de suas funções, recebia, mensalmente, além das gorjetas, gratificação de produtividade equivalente ao …
Resolver questão →Questão #1500905 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria relativa à influência do julgado penal na área cível, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500610 · Direito Administrativo · 2006
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500342 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à alienação de bens públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1500130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Nos termos da nova Lei de Falências, entre as entidades a que se aplicam a recuperação judicial e a extrajudicial, incluem-se
Resolver questão →Questão #1500022 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Considere os seguintes enunciados: I. A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei. II. O devedor poderá requerer a homologação em juízo do plano de recuperação …
Resolver questão →Questão #1500020 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Considere os seguintes enunciados: I. A falência do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato, proibida a desistência em ação reno…
Resolver questão →Questão #1499866 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006