Questão #1614519 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Questões encontradas
Questão #1526647 · Direito Processual Penal · 2002
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1508388 · Direito Processual Penal · 2005
Contra a sentença do juiz singular, cabe apelação, com efeito suspensivo, interposta pelo:
Resolver questão →Questão #1508223 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta sobre a iniciativa popular:
Resolver questão →Questão #1506602 · Direito Processual Penal · 2005
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1502851 · Direito Processual Penal · 2006
O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá
Resolver questão →Questão #1502501 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O fato de o defensor constituído também exercer a função de defensor público implica, na hipótese de o defensor atuar como advogado particular, necessariamente, a conc…
Resolver questão →Questão #1502432 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada:
Resolver questão →Questão #1501812 · Auditoria · 2006
Conforme as Normais Brasileiras de Auditoria Independente, estimativa contábil é uma previsão quanto ao valor de um item, a qual considera as melhores evidências disponíveis, incluindo fatores objetivos e subjetivos, quando não e…
Resolver questão →Questão #1501032 · Direito Civil · 2006
Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:I - as energias que tenham valor econômico. ( ) II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. ( ) III - os bens suscetívei…
Resolver questão →Questão #1500595 · Direito Comunitário · 2006
Quanto à convenção da ONU sobre os direitos da criança, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1499287 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à Organização do Estado, definida na Constituição Federal, considere as assertivas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, …
Resolver questão →Questão #1497145 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1496331 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa em que todas são causas extintivas da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1494981 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Em ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contra o próprio estado do Rio de Janeiro, é incabível a condenação do Estado a pagar honorários adv…
Resolver questão →Questão #1492397 · Português · 2006
Assinale a alternativa em que o termo destacado qualifica CORRETAMENTE a linguagem a que se faz referência na frase transcrita.
Resolver questão →Questão #1491300 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as alternativas abaixo, sobre os prazos do Ministério Público: I. cinco dias para oferecer denúncia, estando o réu preso; II. trinta dias para oferecer a denúncia, estando o réu solto ou afiançado; III. três dias para a…
Resolver questão →Questão #1491022 · Português · 2007
O autor do texto, nas primeiras 22 linhas,
Resolver questão →Questão #1484260 · Direito Processual Penal · 2007
Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado,
Resolver questão →Questão #1484241 · Direito Processual Penal · 2007