Questão #15005952006

Direito Comunitário — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Quanto à convenção da ONU sobre os direitos da criança, é correto dizer:

A considera-se como criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade, a não ser que em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes; B estsabelece a idade de 16 anos, como mínima, para a admissão em emprego; C o Brasil não ratificou esta Convenção; D estabelece a idade de 14 anos, como mínima, para a admissão em emprego; E estabelece a idade de 18 anos, antes da qual se presumirá que a pessoa não tem capacidade para infringir as leis penais.

Direito Comunitário — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?