Questão #16145192019

Legislação da Defensoria Pública — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção

A voluntária a pedido independe de decisão do Conselho Superior. B compulsória não é cabível porque ao Defensor Público são asseguradas independência funcional e inamovibilidade no cargo. C compulsória constitui sanção disciplinar a ser aplicada pelo Corregedor-Geral quando a falta praticada, pela sua gravidade e repercussão, tornar incompatível a permanência do faltoso no órgão de atuação de sua lotação. D por permuta dependerá de requerimento dos interessados, mediante prévia e ampla divulgação dos pedidos, com aprovação pelo Conselho Superior, sendo vedada a permuta quando um dos interessados não estiver em efetivo exercício. E qualificada consiste na elevação do cargo de Defensor Público de uma classe para outra imediatamente superior da carreira.

Legislação da Defensoria Pública — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?