Questão #1529376 · Comunicação Social · 1999
Questões encontradas
Questão #1529057 · Química (ENEM) · 2000
Sobre prescrição e decadência é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1527332 · Direito Civil · 2002
Corria uma prescrição contra Joaquim e ele veio a morrer. Nesse caso, a
Resolver questão →Questão #1525749 · Português · 2003
Segurança O ponto de venda mais forte do condomínio era a sua segurança. Havia as belas casas, os jardins, os play-grounds, as piscinas, mas havia, acima de tudo, a segurança. Toda a área era cercada por um muro alto. Havia um po…
Resolver questão →Questão #1523860 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I.- O juiz pode suprir de ofício a alegação de prescrição quando favorecer a menores de 18 anos. II - A prescrição pode ser interrompida pelo protesto cambial.III - Deve o juiz conhecer de ofíc…
Resolver questão →Questão #1522289 · Direito Processual Civil · 2004
Podem ser reduzidos ou prorrogados
Resolver questão →Questão #1519708 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à prática dos atos processuais, julgue os itensseguintes. As citações e intimações devem ser feitas no horário de funcionamento do fórum, quando há expediente forense. Assim, é nula a citação feita às 6 horas da manhã,…
Resolver questão →Questão #1519644 · Direito Administrativo · 2004
O chamado desvio de poder é vício do ato administrativoque deriva do(a):
Resolver questão →Questão #1519191 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. O efeito extintivo chamado prescrição atinge os direitos subjetivos a uma prestação, a qual, em regra, é veiculada por meio de ação preponderant…
Resolver questão →Questão #1510862 · Direito Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I . Prescreve em quatro anos, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo. II . Prescreve em três anos, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos…
Resolver questão →Questão #1510612 · Direito Civil · 2004
Em relação a prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. O efeito direto da decadência é a extinção do direito, que se torna inoperante, não podendo ser fundamento de qualquer alegação em juízo, nem ser invocado, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1509828 · Direito Constitucional · 2005
Julgue os próximos itens, acerca da defesa do Estado e dasinstituições democráticas previstas na Constituição Federal. O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conse…
Resolver questão →Questão #1509773 · Direito Civil · 2005
João Valente, empregado da Academia de Ginástica Duro na Queda, teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi convocado pelo Exército Brasileiro para servir às Forças Armadas, …
Resolver questão →Questão #1508347 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508018 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1505942 · Direito Tributário · 2005
O Supremo Tribunal Federal no RE 204.827-5-SP julgou inconstitucional a cobrança da taxa de iluminação pública. É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502962 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão
Resolver questão →Questão #1500947 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes afirmativas sobre a prescriçãoI. a exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão; II. só pode ser alegada em primeiro grau de jurisdição, antes da sentença; III. a prescrição iniciada contra uma pesso…
Resolver questão →Questão #1500103 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1498218 · Direito Processual Civil · 2006