Questão #1498203 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1498190 · Direito Civil · 2006
A respeito da prescrição é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496763 · Direito Civil · 2006
A Lei A, de vigência temporária, revoga expressamente a Lei B. Tendo a lei revogadora perdido a vigência, é certo que:
Resolver questão →Questão #1496215 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1493716 · Direito do Trabalho · 2006
Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á
Resolver questão →Questão #1493673 · Direito Processual Civil · 2006
São espécies de processo:
Resolver questão →Questão #1493294 · Direito Constitucional · 2006
Entre os direitos que o preso será informado pela autoridade, a Constituição destaca
Resolver questão →Questão #1492244 · Direito Processual Civil · 2006
A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Sobre os procuradores, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492236 · Direito Penal · 2006
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão
Resolver questão →Questão #1492086 · Direito Penal · 2006
Com relação ao concurso de crimes, é correto que,
Resolver questão →Questão #1491237 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS: I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas. II.…
Resolver questão →Questão #1491220 · Direito Civil · 2007
Mário é proprietário de um imóvel urbano que locou a Maria. Esta, por sua vez, ali se estabeleceu com uma hospedaria. Maria não vem efetuando o pagamento dos aluguéis para Mário porque muitos de seus hóspedes não estão efetuando …
Resolver questão →Questão #1489015 · Direito Administrativo · 2007
O Estatuto da Cidade, com o objetivo de implementar o direito à moradia, regularizando os assentamentos habitacionais urbanos irregulares, estabeleceu o instituto
Resolver questão →Questão #1487995 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - As pretensões perpétuas, que se exercitam mediante ações declaratórias, são imprescritíveis. II - Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a ação d…
Resolver questão →Questão #1487924 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o juízo de prelibação, é correto dizer que ele ocorre no despacho de
Resolver questão →Questão #1487541 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular e a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescrevem em
Resolver questão →Questão #1487486 · Direito Processual Civil · 2007
Numa execução fiscal, feita citação, o executado efetuou depósito em dinheiro em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa. Nesse caso, o prazo para ofereci…
Resolver questão →Questão #1484552 · Direito Civil · 2007
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481186 · Direito Penal · 2007
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481087 · Direito Civil · 2007