Questão #1370932 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1369238 · Direito Internacional Público · 2010
Os blocos econômicos têm desenvolvido políticas de proteção social, com limites determinados pela ingerência das legislações nacionais e pelas divergências de ordenamentos jurídicos remanescentes. A respeito desse assunto, assina…
Resolver questão →Questão #1368777 · Direito Eleitoral · 2010
Aquele cuja inscrição como eleitor foi deferida por juiz eleitoral tem o direito de juntar novos documentos em sua manifestação sobre o apelo interposto por delegado partidário. Nesse caso, o recorrente pode pedir vista dos docum…
Resolver questão →Questão #1367984 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao regime disciplinar dos servidores públicos federais, previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365944 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. I. Em caso de esbulho, o possuidor tem direito a ser mantido na posse; no caso de turbação, a ser reintegrado. II. Em uma ação po…
Resolver questão →Questão #1365810 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca do instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1364002 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Súmula Vinculante, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1360990 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360139 · Direito Administrativo · 2011
A União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção de gás de uma região para outra. O trajeto do gasoduto atinge parcialmente imóveis particulares e imóveis públicos. Para materialização da obr…
Resolver questão →Questão #1359464 · Direito do Trabalho · 2011
Os contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em
Resolver questão →Questão #1358382 · Direito Civil · 2011
O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denominado reconhecimento por
Resolver questão →Questão #1355835 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos contratos celebrados pela administração pública, julgue os seguintes itens.gt;O pedido de recuperação judicial formulado por empresa concessionária de serviço público, com fundamento na Lei de Falências, é su…
Resolver questão →Questão #1352833 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei Federal n° 9.784/99, a revisão de decisões administrativas sancionatórias:
Resolver questão →Questão #1352580 · Direito Administrativo · 2011
Em relação às diferentes formas de intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352502 · Direito Administrativo · 2011
É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu …
Resolver questão →Questão #1352474 · Direito Administrativo · 2011
Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352428 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itensseguintes. Ação judicial cuja parte autora seja um cidadão comum que requeira indenização por danos materiais e morais contra empresa pública federal será processa…
Resolver questão →Questão #1350858 · Direitos Humanos · 2011
Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.
Resolver questão →Questão #1343469 · Economia · 2011
As afirmativas seguintes versam sobre a incidência de um imposto a um bem que se encontra em equilíbrio no seu mercado: I. Se o mercado for cartelizado, o consumidor não sofrerá a incidência do imposto. II. O consumidor sofrerá m…
Resolver questão →Questão #1341133 · Direito Constitucional · 2011