Questão #1340531 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1340408 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os prazos decadenciais e prescricionais, nos assuntos relacionados à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340230 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a intervenção do estado na propriedade privada é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1339716 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.
Resolver questão →Questão #1339680 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339308 · Direito Constitucional · 2011
Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #1331916 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação ao registro de invenções no INPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331387 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difama…
Resolver questão →Questão #1330350 · Direito Administrativo · 2011
A desapropriação realizada pelos entes públicos legalmente habilitados a fazê-lo possui traço característico, qual seja
Resolver questão →Questão #1330280 · Direito Administrativo · 2011
Em 30 de novembro de 2006, foi publicado decreto estadual de desapropriação por utilidade pública, de bem público de uso especial do Município Y, localizado em seu território, com a finalidade de construir um grande hospital públ…
Resolver questão →Questão #1328189 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1327175 · Direito Internacional Privado · 2012
No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.O reenvio é proibido pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1327140 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação.Sujeitam-se à desapropriação o espaço aéreo, o subsolo, a posse, bem como direitos e ações, entre outros bens, desde que sejam privados e se tornem objeto de declaração d…
Resolver questão →Questão #1325720 · Direito Administrativo · 2012
Com vistas a construir uma nova praça pública, com ginásio esportivo e instalações para o lazer de crianças, o município X desapropria diversos imóveis comerciais. Jackson, empresário que teve a maior parte do seu empreendimento …
Resolver questão →Questão #1324718 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atributos dos atos administrativos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323442 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, extensa faixa de terras destinada à duplicação de rodovia explorada sob a forma de concessão. As desapropriações foram ajuizadas pela concessionária que …
Resolver questão →Questão #1323295 · Português · 2012
De acordo com a norma-padrão o pronome se pode ser deslocado para depois do verbo destacado em:
Resolver questão →Questão #1319994 · Medicina · 2012
Assinale a alternativa que contém um critério de alta do serviço de emergência para o ambulatório após uma tentativa de suicídio.
Resolver questão →Questão #1319880 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à intervenção do Estado na propriedade, analise as assertivas abaixo. I. A execução ou promoção da desapropriação para fins de reforma agrária ou para fins de desenvolvimento urbano é de competência exclusiva da União.…
Resolver questão →Questão #1319863 · Direito Tributário · 2012