Questão #1403538 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1400670 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400654 · Português · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito das estruturas linguísticas e daorganização das ideias no texto acima. A ocorrência da preposição em nos termos na inclusão (L.2) e nos processos (L.2-3) indica que esses dois termos complemen…
Resolver questão →Questão #1399360 · Direito Administrativo · 2010
Respeitados os requisitos e trâmites legais, é possível ao Estado-membro desapropriar,
Resolver questão →Questão #1399197 · Direitos Humanos · 2010
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança
Resolver questão →Questão #1398532 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere à desapropriação, julgue o item seguinte.Compete aos municípios a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana, e aos estados, a desapropriação de imóvel rural, por interesse social, p…
Resolver questão →Questão #1398102 · Direito Tributário · 2010
Considerando que a União institua empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, julgue os itens a seguir. No empréstimo compulsório, tributo não vinculado, é admissí…
Resolver questão →Questão #1397132 · Direito Administrativo · 2010
O poder público pode intervir na propriedade do particular por atos que visem satisfazer as exigências coletivas e reprimir a conduta antissocial do particular. Essa intervenção do Estado, consagrada na Constituição Federal, é re…
Resolver questão →Questão #1396298 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do ato administrativo. A anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, nos processos que tramitem no TCU, deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, o que se apli…
Resolver questão →Questão #1392799 · Direito Constitucional · 2010
O credor pode ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios, de qualquer valor e natureza, independentemente da concordância do devedor.
Resolver questão →Questão #1392750 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada, assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1388066 · Direito Administrativo · 2010
No direito brasileiro, existem duas diferenças fundamentais entre as sociedades de economia mista e as empresas públicas. Assinale a alternativa que explicita essas diferenças.
Resolver questão →Questão #1387531 · Nutrição · 2010
A tabela abaixo retrata o total de nutrientes ingeridos ao longo de 1 dia por uma mulher adulta com peso atual de 70 Kg e IMC = 22 Kg/ m2. As fontes proteicas consumidas foram mistas (de origem vegetal e de origem animal) e a par…
Resolver questão →Questão #1386832 · Ética na Administração Pública · 2010
O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fontes potenciais de conflito de interesse financeiro e, por isso, devem ser informadas. É fonte potencial de co…
Resolver questão →Questão #1386508 · Direito Ambiental · 2010
Em um pequeno bairro, identifica-se a contaminação de um lago e do lençol freático (águas subterrâneas) em seu entorno. A população local também é afetada pela contaminação das águas devido a seu consumo. Nas proximidades existem…
Resolver questão →Questão #1386100 · Nutrição · 2010
O tratamento da alergia alimentar consiste na exclusão do alimento desencadeante das manifestações clínicas e seus derivados. No caso de alergia ao leite de vaca, considera-se que
Resolver questão →Questão #1385119 · Concursos · 2010
Quando da formação docontrato:I. Deixa de ser obrigatória a proposta se,feita sem prazo à pessoa presente, não foiimediatamente aceita.II. Os contratos entre ausentes não seperfectibilizam se, antes da aceitação, oucom ela, chega…
Resolver questão →Questão #1377930 · Nutrição · 2010
O sistema cook chill de produção de refeições se caracteriza por submeter o produto a um resfriamento rápido após o processamento quente. Por esse sistema os produtos são resfriados da temperatura original de cocção, num prazo de…
Resolver questão →Questão #1377386 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371086 · Direito Econômico-Financeiro · 2010