Questão #14154752009

Direitos Humanos — intervenção do estado na propriedade privada

Tendo em vista o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, NÃO constitui direito nele reconhecido:

A À educação primária gratuita. B À reserva de percentual de cargos públicos para as pessoas portadoras de deficiência. C À licença-maternidade, antes e depois do parto. D A uma remuneração equitativa e igual por trabalho igual. E À total imunização contra as principais doenças infecciosas.

Direitos Humanos — intervenção do estado na propriedade privada

Uma questão respondida. E as próximas?