Questão #1492732 · Medicina Veterinária · 2006
Questões encontradas
Questão #1491054 · Direito Administrativo · 2007
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) editounorma determinando que qualquer desapropriação a ser realizadano território do DF deveria passar antes pelo crivo do PoderLegislativo local. A União, na vigência dessa lei, ig…
Resolver questão →Questão #1490682 · Direito Administrativo · 2007
A morte da mãe de Pedro foi ocasionada pelainterrupção do fornecimento de energia elétrica durante cirurgiarealizada em hospital público, por falta de pagamento. Por essemotivo, Pedro pretende ingressar com ação judicial de repar…
Resolver questão →Questão #1489018 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração…
Resolver questão →Questão #1487992 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487600 · Psicologia · 2007
Considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale o opção correta acerca da modalidade de tratamento psicológico mais adequada ao paciente.
Resolver questão →Questão #1483846 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos à discricionariedade dosatos da administração. O ato disciplinar é vinculado, deixando a lei pequenas margens de discricionariedade à administração, que não pode demitir ou aplicar quaisqu…
Resolver questão →Questão #1482949 · Direito Constitucional · 2007
A respeito do princípio da supremacia da constituição, do direito constitucional intertemporal, do poder constituinte e do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481549 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480490 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478096 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que uma concessionária de serviço público deenergia elétrica pretenda utilizar uma propriedade de cerca dequatro mil metros quadrados situada no centro de determinadomunicípio, julgue os itens seguintes, relativament…
Resolver questão →Questão #1477421 · Direito Administrativo · 2007
Paulo ajuizou mandado de segurança em face do presidente da República em virtude de este, por meio da publicação de decreto, ter declarado a fazenda Roseirinhas de interesse social para fins de reforma agrária. Paulo é um dos her…
Resolver questão →Questão #1477285 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476868 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Considere-se que João, procurador municipal, concursado, tenha recebido determinação de seu superior hierárquico para adotar determinada tese jurídica da qual ele, João, discordasse por atentar contra a legislação vigente e juris…
Resolver questão →Questão #1474050 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos bens públicos, julgue os itens subseqüentes. A União não pode desapropriar a participação acionária de um estado federado em uma empresa pública estadual.
Resolver questão →Questão #1473679 · Direito Processual Civil · 2008
Havendo processo que está em fase recursal (apelação) pretende a parte apelante distribuir demanda que reputa conexa, por dependência, antes da subida dos autos ao tribunal. No caso a pretensão:
Resolver questão →Questão #1473123 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do instituto da servidão administrativa, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1472212 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. II. São isentas de impostos…
Resolver questão →Questão #1466527 · Legislação Federal · 2008
Julgue os próximos itens, relacionados à Lei ComplementarFederal n.º 80/94. A vedação de defensor público exercer atividade político-partidária somente existe enquanto ele atuar junto à justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1463336 · Direito Tributário · 2008