Questão #14890182007
Estatuto da Advocacia e da OAB — intervenção do estado na propriedade privada
Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração do competente procedimento para apuração das infrações e aplicação das penalidades?
Uma questão respondida. E as próximas?
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