Questão #1304292 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1304089 · Legislação Estadual · 2012
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/88)
Resolver questão →Questão #1304087 · Direito Agrário · 2012
Terras devolutas são terras
Resolver questão →Questão #1303401 · Direito Civil · 2012
Constitui causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #1303388 · Direito Constitucional · 2012
Em decisão proferida em junho de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas relativas ao exercício de 2010, apresentadas pelo Prefeito do Município de Max…
Resolver questão →Questão #1302979 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), considere as assertivas abaixo. I - O servidor público que permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente, ensejando perda patrimoni…
Resolver questão →Questão #1302976 · Português · 2012
Considere as seguintes sugestões de alteração na pontuação do texto. I - Substituição do ponto e vírgula depois de Sorria! (linha 01) por ponto-final, com consequente ajuste de maiúscula na palavra seguinte II - Inclusão de vírgu…
Resolver questão →Questão #1302606 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários. Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado documento, é assegurada a intimação da parte …
Resolver questão →Questão #1302082 · Direito Penal · 2012
Helenildo Guerra é dono de uma loja de venda de material de construção e emprega 14 empregados. Os empregados recebem um salário básico mais comissões sobre as vendas, mas o empregador registra em suas Carteiras de Trabalho e Pre…
Resolver questão →Questão #1302081 · Direito Civil · 2012
Sobre a cláusula penal, também denominada de multa contratual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1301323 · Direito Civil · 2012
Sobre a Parte Geral do Código Civil, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1300939 · Concursos · 2012
Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1300392 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as seguintes afirmativas relativas ao processo cautelar e assinale aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1300136 · Direito Administrativo · 2012
Durante uma perseguição a suspeitos, uma viatura policial estadual avançou o sinal vermelho e colidiu com outro veículo, particular, causando danos de grande monta e também lesões corporais nos integrantes do veículo. Nessa hipót…
Resolver questão →Questão #1300106 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I Os membros do Ministério Público podem atuar como árbitros em lides individuais, mas esta arbitragem é facultativa, à escolha das partes contratuais traba…
Resolver questão →Questão #1296180 · Direito Penal · 2012
Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente
Resolver questão →Questão #1296175 · Direito Civil · 2012
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
Resolver questão →Questão #1296168 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do tombamento.
Resolver questão →Questão #1296058 · Direito Notarial e Registral · 2012
Nas Juntas Comerciais, estão sujeitos ao regime de decisão colegiada:
Resolver questão →Questão #1296047 · Legislação Federal · 2012