Questão #1312835 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1312651 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312588 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere às disposições das Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, que dispõem sobre licitação, sistema de registro de preços e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312138 · Direito Civil · 2012
Fernando celebrou contrato com Eduardo, prometendo a este a construção e a entrega, em oito meses, a contar da assinatura do contrato, de uma casa de dois quartos, com 80 m2 de área. Passados dez meses da avença, Fernando ainda n…
Resolver questão →Questão #1312136 · Direito Processual Civil · 2012
O réu deixou de arguir a decadência legal do direito do autor quando do oferecimento da contestação, só o fazendo durante a audiência de instrução e julgamento, e o juiz, que acatou a alegação do réu, julgou improcedente o pedido…
Resolver questão →Questão #1311938 · Direito Civil · 2012
Marta ajustou com Aurélio, corretor de imóveis, a corretagem com exclusividade, na venda de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Posteriormente, Marta conheceu, na fila de uma agência bancária, Roberta, que se interes…
Resolver questão →Questão #1311912 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1306296 · Direito Internacional Público · 2012
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REDE IBERO-AMERICANA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
Resolver questão →Questão #1306263 · Português · 2012
O texto revela que, no Brasil,
Resolver questão →Questão #1306198 · Direito Ambiental · 2012
Quando cabível, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) deve ser exigida no procedimento de licenciamento ambiental. A esse respeito, considere as afirma…
Resolver questão →Questão #1306016 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305997 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios. II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato. III. Caminhada até as vin…
Resolver questão →Questão #1305942 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação a procuração, assistência, nomeação à autoria, desistência da ação e prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305733 · Direito Civil · 2012
Uma vez declarada a ausência, caberá ao juiz, de acordo com a ordem de vocação legal, nomear como curador dos bens do ausente
Resolver questão →Questão #1305586 · Legislação Tributária · 2012
Antonio Rodrigues é proprietário de um restaurante/churrascaria no Município de São Paulo. O valor devido pelo estabelecimento a título de TFE, em razão de inspeção sanitária, nos termos da tabela VII do Decreto no 52.703/11 do M…
Resolver questão →Questão #1305192 · Direito Civil · 2012
Em Relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1304944 · Direito Constitucional · 2012
Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à ordem econômica e social brasileira. Os eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz.
Resolver questão →Questão #1304773 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à União legislar sobre florestas, conservação da natureza, defesa do solo e dos recu…
Resolver questão →Questão #1304474 · Engenharia Civil · 2012
A respeito da elaboração de orçamentos, planejamento e acompanhamento de obras da construção civil, julgue os próximos itens. No acompanhamento do andamento de uma obra de construção de edificação, pode-se lançar mão de uma ferra…
Resolver questão →Questão #1304419 · Direito Previdenciário · 2012