Questão #1296004 · Direito Notarial e Registral · 2012
Questões encontradas
Questão #1295938 · Direito Penal · 2012
Configura o crime de sabotagem
Resolver questão →Questão #1295934 · Direito Civil · 2012
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295159 · Direito Civil · 2012
Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: I. Se, na obrigação de dar coisa certa, a coisa se perder, com culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspe…
Resolver questão →Questão #1294764 · Direito Processual Penal · 2012
Encontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294724 · Direito Tributário · 2012
Sobre a anistia, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294624 · Direito Tributário · 2012
A Lei de Execução Fiscal dispõe, sobre esse tipo de ato, que
Resolver questão →Questão #1294371 · Arquitetura · 2012
Na concepção do projeto arquitetônico e de interiores a composição paisagística deve ser entendida dentro de um conjunto sistêmico que
Resolver questão →Questão #1294069 · Direito Civil · 2012
Artur mora sozinho em um edifício residencial com vinte unidades. Seu apartamento possui grades nas janelas e terraço envidraçado. Ontem, ele foi trabalhar, permanecendo no apartamento apenas sua empregada doméstica diarista. Qua…
Resolver questão →Questão #1293526 · Direito Ambiental · 2012
Sendo o licenciamento ambiental instrumento preventivo de proteção do meio ambiente, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293506 · Direito Civil · 2012
Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293047 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na lei que dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292861 · Direito Civil · 2012
A emissão da vontade é elemento fundamental do negócio jurídico. Com relação aos vícios do negócio jurídico, considere as afirmativas abaixo. I - DOLUS INCIDENS (dolo acidental) é aquele que torna o negócio menos vantajoso para a…
Resolver questão →Questão #1292813 · Direito Civil · 2012
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este, tem-se configurada a
Resolver questão →Questão #1292668 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições abaixo. I. Para aferição da boa-fé objetiva, leva-se em conta a conduta da parte na execução do contrato. II. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários. …
Resolver questão →Questão #1292645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O conselho tutelar de uma cidade do interior de determinado estado brasileiro recebeu denúncia anônima, por telefone, em que se relatava que o diretor da principal escola pública municipal teria praticado abusos sexuais contra vá…
Resolver questão →Questão #1292631 · Direito Civil · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Sem exceções, os direitos da personalidade são intransmissíveis. II. As pessoas jurídicas não são abrangidas pela proteção dos direitos da personalidade. III. São pessoas jurídicas de direito públ…
Resolver questão →Questão #1292532 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292478 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No procedimento judicial para a perda do poder familiar, segundo disciplinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1291849 · Direito Tributário · 2012