Questão #13009392012

Concursos públicos — do direito das obrigações

Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A A doação só será válida sem a outorga uxória se o regime de casamento for o da separação de bens. B Mesmo que Ricardo não demonstre os motivos da revogação, a doação poderá ser revogada antes de Rafael completar dezoito anos de idade. C Se Rafael já tiver filhos quando falecer, o bem não poderá retornar ao patrimônio de Ricardo. D O nascimento de outro filho do casal não tornará a doação ineficaz. E Aplica-se ao caso a aceitação tácita do donatário para aperfeiçoamento da doação.

Concursos públicos — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?