Questão #1431403 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1430192 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao poder constituinte originário, analise as afirmações.I. É inicial, pois sua obra - a Constituição - é a base da ordem jurídica.II. É limitado, pois deve respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor.III. …
Resolver questão →Questão #1426564 · Direito Constitucional · 2009
O poder constituinte derivado é subdivido em
Resolver questão →Questão #1426146 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de39 a 42. Na hipótese de alteração, por uma nova Constituição Federal, do rol de competência legislativa dos entes da Federação, para inserir na competência federal matéria…
Resolver questão →Questão #1424305 · Direito Penal · 2009
Sabendo-se que o concurso de crimes se perfectibiliza quando o agente, com uma só conduta ou várias, realiza mais de um crime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422714 · Legislação Estadual · 2009
O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL.
Resolver questão →Questão #1420431 · Engenharia Civil · 2009
Acerca de pavimentação urbana, julgue os próximos itens. Uma placa de concreto para pavimento rígido exerce, conjuntamente, as funções de base e de revestimento.
Resolver questão →Questão #1419578 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir:I. Decorre do princípio constitucional da independência dos Poderes a impossibilidade da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à…
Resolver questão →Questão #1419425 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do poder constituinte originário e do poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1418631 · Direito Constitucional · 2009
Da mesma forma que o poder constituinte originário, o poder de reforma não está submetido a qualquer limitação de ordem formal ou material, sendo que a CF apenas estabelece que não será objeto de deliberação a proposta de emenda …
Resolver questão →Questão #1415981 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com as normas constitucionais atinentes à matéria orçamentária, inclusive segundo compreendidas pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1415187 · Direito Tributário · 2009
Acerca das regras de Direito Tributário previstas na Constituição Federal de 1988 (CF 88), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1413889 · Gestão Documental Pública · 2010
Considere as disposições a seguir.I. Cada Secretaria do Estado de São Paulo deverá ter uma Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, visando à elaboração de tabela de temporalidade dos documentos mantidos nos respectivos ar…
Resolver questão →Questão #1413381 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.
Resolver questão →Questão #1411746 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Em 1988, Goiás foi dividido e sua porção norte passou a constituir o estado do Tocantins. A divisão atendeu a um antigo desejo das autoridades do norte goiano que argumentavam o desejo de separação. Isso está assinalado corretame…
Resolver questão →Questão #1408840 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407398 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos atributos do ato administrativo, julgue o próximo item.A presunção de legitimidade de que gozam os atos administrativos constitui presunção iuris tantum, que pode ceder à prova em contrário.
Resolver questão →Questão #1405328 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Na situação hipotética apresentada, Célio, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da OAB,
Resolver questão →Questão #1404669 · Matemática · 2010
Numa cozinha, existem 48 copos distribuídos sobre a mesa, sobre a pia e guardados no armário. Sabe-se que o número de copos sobre a pia é igual à metade dos copos guardados no armário e o número de copos sobre a mesa é igual à me…
Resolver questão →Questão #1400738 · Direito Processual Penal · 2010