Questão #1399955 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1398336 · Direito Processual Civil · 2010
Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade:
Resolver questão →Questão #1398043 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêutica das normas constitucionais.A técnica de decisão denominada interpretação conforme a constituição deve ser utilizada quando uma norma admite mais de uma interpr…
Resolver questão →Questão #1396305 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência, é da competência do STF o julgamento do pedido de intervenção federal por falta de cumprimento de decisão …
Resolver questão →Questão #1394189 · Controle Externo · 2010
CompeteI. ao Tribunal de Contas da União representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.II. ao Congresso Nacional fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União…
Resolver questão →Questão #1393798 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue ositens que se seguem. Quando multado pelo IBAMA, o cidadão poderá recorrer da referida multa, sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a última instânc…
Resolver questão →Questão #1393544 · Português · 2010
O andar do bêbadoNadar contra a corrente da intuição é uma tarefa difícil.Como se sabe, a mente humana foi construída para identificaruma causa definida para cada acontecimento, podendo por issoter bastante dificuldade em aceitar…
Resolver questão →Questão #1389314 · Direito Constitucional · 2010
Sobre emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1389210 · Direito Constitucional · 2010
Podemos conceituar o Poder Constituinte como a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Segundo a teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1387742 · Direito Constitucional · 2010
O Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais, sempre respeitando …
Resolver questão →Questão #1381493 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do processo administrativo e do controle da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1378755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa correta:I. O Grupo de Consórcio não pode ser considerado uma sociedade. II. As Cooperativas são sociedades empresárias. III. Terceiros só podem provar, por escrito, a existência de uma sociedade. IV. Soment…
Resolver questão →Questão #1373603 · Direito Constitucional · 2010
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador
Resolver questão →Questão #1368021 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Poder Constituinte e Emenda à Constituição, analise as afirmativas a seguir.I. A proposta de emenda constitucional exige um quorum qualificado para sua aprovação. A emenda constitucional será considerada aprov…
Resolver questão →Questão #1367573 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Os territórios integram a União, e sua criação ou transformação em estado ou ainda a sua reintegração ao estado de origem serão reguladas por lei delegada.
Resolver questão →Questão #1365731 · Arquitetura · 2011
As cartas que contêm informações sobre declinações magnéticas do território brasileiro são denominadas de
Resolver questão →Questão #1361280 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes. A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
Resolver questão →Questão #1354722 · Psicologia · 2011
Não existe uma relação simples entre diagnósticos de distúrbios mentais e avaliações judiciais de insanidade. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental
Resolver questão →Questão #1353865 · Atualidades · 2011
Assinale a opção correspondente ao cidadão que, depois de anos preso, assumiu a liderança plena do movimento pelo fim do regime racista do apartheid em seu país; foi ganhador do Nobel da Paz; é personalidade reconhecida mundialme…
Resolver questão →Questão #1353213 · Direito Administrativo · 2011