Questão #1377197 · Atualidades · 2010
Questões encontradas
Questão #1373824 · Medicina · 2010
Na hemocromatose hereditária espera-se encontrar
Resolver questão →Questão #1372830 · Direito Constitucional · 2010
Considere as afirmativas abaixo: I. São legitimados para intentar ação de inconstitucionalidade o Presidente da República e a entidade de classe de âmbito municipal ou estadual. II. Não se admite declaração de inconstitucionalida…
Resolver questão →Questão #1372587 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente a ação em que todos os membros da magistratura sejam…
Resolver questão →Questão #1370031 · Direito Constitucional · 2010
O controle concentrado protege a supremacia da Constituição Federal independentemente da lesão concreta a direitos subjetivos. Nele, é questionado, de forma direta, o ato normativo. Com relação aos instrumentos de controle concen…
Resolver questão →Questão #1369230 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1367991 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.
Resolver questão →Questão #1365946 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da desapropriação. I. A declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, dentre outros efeitos, fixa o estado do bem (sua condições e benfeitorias, por exemplo), confere ao…
Resolver questão →Questão #1365316 · Português · 2011
Está correto o emprego do elemento sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1365310 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1365032 · Direito Penal · 2011
Considerando a teoria do direito penal, a lei penal em vigor e a Leide Licitações (Lei n.º 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. Para os fins de aplicação dos dispositivos penais contidos na Lei de Licitações, equipara-se a …
Resolver questão →Questão #1360992 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359487 · Direito Penal · 2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as expressões como indevidamente, sem licença da autoriáade é unanimemente tratado pela d…
Resolver questão →Questão #1359353 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmativas abaixo, considerando a exigência de concurso público para a investidura em cargo ou emprego público, prevista no art. 37, inciso II, da CF/88. I. Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado t…
Resolver questão →Questão #1358899 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os i…
Resolver questão →Questão #1358763 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade. Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admiti…
Resolver questão →Questão #1356314 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao controle de constitucionalidade, julgue os itensque se seguem. É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1355995 · Direito Constitucional · 2011
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o
Resolver questão →Questão #1354488 · Direito Constitucional · 2011
Há um rol limitado de legitimados para propositura de determinadas ações constitucionais. São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1354374 · História · 2011