Questão #1353226 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1352288 · Direito Administrativo · 2011
Saulo Dores da Costa, técnico de enfermagem, após aprovação em concurso público na sua área profissional, passou a integrar o quadro de servidores do Hospital da Saúde, sociedade de economia mista. Insatisfeito com a remuneração,…
Resolver questão →Questão #1351304 · Português (ENEM) · 2011
Um oficial de justiça solicitou a João, denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito de lavagem de dinheiro, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para não proceder à sua citação pessoal. João, todavia, não acei…
Resolver questão →Questão #1350932 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1349438 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações. As empresas públicas, devido ao seu caráter eminentemente privado, não estão obrigadas à realização de procedimentos licitatórios.
Resolver questão →Questão #1348032 · Pedagogia · 2011
Acerca da relação entre educação e sociedade e dos seus principaisteóricos, julgue os itens a seguir. Para Talcott Parsons, a igualdade de oportunidades no início da escolarização e a neutralidade própria do sistema público de en…
Resolver questão →Questão #1346969 · Direito Processual Penal · 2011
I. Em sede de recurso em sentido estrito, uma vez que o juiz acolha, em sede de juízo de retratação, as razões do recorrente, modificando a decisão recorrida, o novo sucumbente, sendo cabível recurso, poderá interpô-lo, apresenta…
Resolver questão →Questão #1346883 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1345042 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Somente o Poder Judiciário pode pronunciar a inconstitucionalidade de uma lei em vigor, alcançando retroativamente as situações que se formaram sob sua …
Resolver questão →Questão #1340091 · Direito Civil · 2011
Tendo, ainda, o direito civil como parâmetro, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Em ação ajuizada contra determinada empresa, por meio da qual se pretendia reparação de danos, o advogado const…
Resolver questão →Questão #1340066 · Direito Constitucional · 2011
Sobre controle abstrato de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I Um partido político pode ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade desde que tenha representação em, pelo menos, uma das Casas do Congresso…
Resolver questão →Questão #1339827 · Direito Tributário · 2011
A medida cautelar fiscal será requerida ao juiz competente para a execução judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Sobre a referida medida, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339736 · Direito Civil · 2011
Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando
Resolver questão →Questão #1339624 · Direito Internacional Privado · 2011
Lucy e Fábio casaram-se no Brasil, onde nasceu Lucas, filho do casal. Quando Lucy e Fábio se separaram, ela e Lucas foram morar nos EUA. Passado um tempo após a separação, Fábio suspendeu o pagamento de alimentos de Lucas, então …
Resolver questão →Questão #1339439 · Direito do Trabalho · 2011
O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da
Resolver questão →Questão #1339134 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das súmulas de efeito vinculante: I podem nascer de provocação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II desafiam reclamação em caso de descumprimento. III estendem o alcance subjetivo de decisão que declara a inc…
Resolver questão →Questão #1334852 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Resolução do TSE 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior, a determinação, de ofício, da revisão e cor…
Resolver questão →Questão #1330234 · Direito Constitucional · 2011
Dentre as características da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, compreende-se:
Resolver questão →Questão #1330188 · Atualidades · 2011
O cinema, desde o seu surgimento, teve um inegável papel de entreter milhões de pessoas em todo o mundo, ao mesmo tempo em que transmite visões e valores dos seus autores, produtores e diretores. Muitos, entre estes últimos, alca…
Resolver questão →Questão #1329807 · Legislação Federal · 2011