Questão #1458763 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1457438 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, considerar-se-á perempta a ação penal quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.
Resolver questão →Questão #1451029 · Direito Processual Penal · 2008
As regras de pontuação da língua portuguesa são respeitadas tanto substituindo-se os travessões, nas linhas 2 e 3, por parênteses, como substituindo-se o primeiro deles por vírgula e eliminando-se o segundo.
Resolver questão →Questão #1449354 · Direito Penal · 2008
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam odireito penal, da aplicação da lei penal e do concurso depessoas, julgue os itens de 108 a 112. Quem, de forma consciente e deliberada, se serve de pessoa inimputável para a prá…
Resolver questão →Questão #1446429 · Português · 2009
Assinale a opção correta a respeito das estruturas linguísticas do texto acima.
Resolver questão →Questão #1432398 · Direito Ambiental · 2009
O Brasil, como República Federativa, possui forma de Estado que prevê a descentralização do poder. Essa configuração constitucional reflete nas competências legislativas e administrativas ambientais. Com relação a essas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1432329 · Conhecimentos Gerais · 2009
Em um contexto de crise acentuada, Vargas, ministro da Fazenda de Washington Luís, tornou-se candidato por proposta da Aliança Liberal, sendo indicado para a vice-presidência João Pessoa, que recusou seu apoio aos candidatos ofic…
Resolver questão →Questão #1427382 · Direito Penal · 2009
Acerca da inimputabilidade penal, pode-se afirmar que: I. A emoção ou a paixão não prejudicam a imputabilidade penal. II. É inimputável o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da a…
Resolver questão →Questão #1420615 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. A embriaguez, ainda que completa, em nenhum caso exclui a imputabilidade penal. II. Suponha que A e B, que não se conhecem, encontram-se parados na calçada de uma rua central da cidade de Porto…
Resolver questão →Questão #1420367 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Suponha que um indivíduo penalmente capaz, em estado de embriaguez completa, tenha praticado determinado crime, sendo, por consequência…
Resolver questão →Questão #1414556 · Regimento Interno · 2010
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1410710 · Direito Penal · 2010
A, menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando A já havia atingido aquela idade. Nesse caso, A:
Resolver questão →Questão #1403696 · Direito Penal · 2010
Exclui, em qualquer caso, a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #1393698 · Direito Processual Penal · 2010
O juiz da zona eleitoral de Serrinha - BA decretou prisãopreventiva contra Geraldo, por crime de peculato, cuja condutadelituosa causou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofrespúblicos.Com base nessa situação hipotética, julgu…
Resolver questão →Questão #1363358 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca das condutas definidas como crimesmilitares e dos seus efeitos. A prescrição da ação penal militar, de regra, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, possuindo natu…
Resolver questão →Questão #1361815 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Constituem peças importantes para a avaliação do desempenho do ente público no tocante à arrecadação de receitas e execução de despesas, criados pela Lei da Responsabilidade Fiscal:
Resolver questão →Questão #1343417 · Português · 2011
Pode-se caracterizar empiricamente a sociedade de consumo por diferentes traços: elevação do nível de vida, abundância das mercadorias e dos serviços, culto dos objetos e dos lazeres, moral hedonista e materialista, etc. Mas, est…
Resolver questão →Questão #1342250 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Declarada a inimputabilidade, o agente não é condenado: é absolvido, mas fica sujeito a medida de segurança. II. Imputabilidade é a incapacidade de a pessoa entender que o fato é ilícito e de agir de acordo co…
Resolver questão →Questão #1337772 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente inca…
Resolver questão →Questão #1333060 · Pedagogia · 2011