Questão #1325736 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1322434 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar, no que diz respeito às citações e intimações, que
Resolver questão →Questão #1317068 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1304403 · Direito Penal · 2012
Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,
Resolver questão →Questão #1296021 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Tratando-se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática habitual de condutas fraudulentas por parte do falido, poderá o juiz reduzir a pena de reclusão de 1/3 (um t…
Resolver questão →Questão #1294720 · Direito Penal · 2012
Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de ent…
Resolver questão →Questão #1286001 · Legislação Federal · 2012
No que concerne à Escritura Pública de Divórcio prevista pela Lei 11.441/2007, segundo consta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1285008 · Direito Ambiental · 2012
Com relação ao mandado de segurança, disciplinado pela Lei nº 12.016/09, considerando as assertivas abaixo: I. conceder-se-á mandado de segurança de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentement…
Resolver questão →Questão #1276170 · Direito Penal · 2013
Uma vítima de seqüestro foi carbonizada no interior de um veículo. Após os procedimentos rotineiros no Instituto Médico–Legal (IML), a família solicita cremação dos restos mortais. Mediante tal solicitação, o médico legista:
Resolver questão →Questão #1274107 · Pedagogia · 2013
O projeto político pedagógico diz respeito à organização do trabalho pedagógico em dois níveis: a organização da escola e a organização da sala de aula. Nesta perspectiva, Projeto Político Pedagógico é :
Resolver questão →Questão #1271663 · Direito Processual Penal · 2013
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
Resolver questão →Questão #1242691 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Bartolomeu, penalmente capaz e m…
Resolver questão →Questão #1230954 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1230831 · Direito Penal · 2013
De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a
Resolver questão →Questão #1212126 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1210972 · Legislação de Trânsito · 2013
Um racha resultou em um acidente com seis mortes. O motorista de um dos carros, de quarenta e um anos de idade, dirigia em alta velocidade quando perdeu a direção e atingiu um grupo de dez jovens que estava em um terreno próximo …
Resolver questão →Questão #1209931 · Direito Penal · 2013
A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. Em relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade, ainda que …
Resolver questão →Questão #1149418 · Direito Penal · 2015
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiroadota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidadepenal, julgue os itens a seguir. De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão podelevar a u…
Resolver questão →Questão #1128020 · Direito Administrativo · 2015
A Constituição de 1988 procurou cuidar de vários temas sobre os servidores públicos, como o teto remuneratório; a perspectiva da revisão geral dos valores vencimentais e a estabilidade. Sobre o tema, analise as afirmativas a segu…
Resolver questão →Questão #1127760 · Direito Constitucional · 2015