Questão #14587632008

Direito Processual Penal — Imputabilidade penal

Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.

A Havendo erro na classificação jurídica do fato imputado ao acusado a denúncia deve ser rejeitada. B Desconhecida a identidade física dos demais participantes do fato delituoso, a denúncia do único indiciado conhecido não se apresenta, por essa circunstância, viciada, de sorte a ensejar nulidade. C A denúncia deve trazer, necessariamente, o rol de testemunhas. D A denúncia deve, necessariamente, estar acompanhada do inquérito policial. E É inepta a denúncia que contém erro gráfico quanto ao patronímico do acusado, ainda que na exposição do fato delituoso ou em outras peças do inquérito policial seja declinado o nome correto do acusado, pois a denúncia é acusação formal feita pelo Estado contra uma pessoa, razão pela qual esta deve estar corretamente identificada.

Direito Processual Penal — Imputabilidade penal

Uma questão respondida. E as próximas?