Questão #13607542011

Direito Processual Penal — regras sobre competência

A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode

A deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa. B repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva. C retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante. D fornecer elementos de prova. E interpor recurso, uma vez que não é parte.

Direito Processual Penal — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?