Questão #14708012008

Direito Civil — regras sobre competência

O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é

A decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita. B decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita. C prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita. D prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita. E de simples garantia do interesse da parte, podendo ser qualificado como decadencial, ou prescricional, conforme seja a ação a ser proposta constitutiva ou condenatória.

Direito Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?