Questão #14710712008

Direito Civil — regras sobre competência

A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.

A Ato ilícito é o que se pratica de acordo com a ordem jurídica, mas que viola direito subjetivo individual, apto a causar dano material ou moral a outrem. B Todo ato lesivo é classificado como ato ilícito. C Na seara da culpa extracontratual, o ofendido não precisa constituir o devedor em mora. D A ilicitude do ato praticado com abuso de direito possui sempre natureza subjetiva, somente aferível a partir da comprovação da existência de culpa ou dolo.

Direito Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?