Questão #1515586 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1515584 · Direito Processual Civil · 2004
No que respeita à competência, está incorreta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1513426 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
A respeito do CADE e de suas atribuições, julgue os itens que seseguem. Ao plenário do CADE cabe decidir, em grau de recurso, os processos oriundos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e os da Secretaria de…
Resolver questão →Questão #1513301 · Português · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O defensor público-geral da União, tal como o procuradorgeral da República e os ministros do STF, somen…
Resolver questão →Questão #1511274 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo praticou três crimes de latrocínio em continuidade deliti…
Resolver questão →Questão #1510389 · Direito Tributário · 2004
Considere que a União tenha instituído a cobrança de CPMFdurante o período de 2 anos e, 1 mês antes de findar o prazo devigência, em outubro, tenha prorrogado a cobrança por mais6 meses. Em face dessa consideração, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1509781 · Direito Processual Civil · 2005
No processo civil a acumulação de pedidos é admissível desde que:I - Os pedidos sejam sempre conexos e dirigidos ao mesmo réu. II - Os pedidos sejam conexos, ou não, e dirigidos ao mesmo réu. III - Os pedidos sejam compatíveis en…
Resolver questão →Questão #1506622 · Direito Processual Civil · 2005
A PROPÓSITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:I o recurso extraordinário, ao contrário do que sucede com o recurso especial, pode ser interposto diretamente de decisão de primeiro grau, desde que esta seja…
Resolver questão →Questão #1504563 · Direito Processual Civil · 2005
José, nascido em Cuiabá, MT, servidor do Município de Sinop, MT, faleceu em Trinidad, Uruguai, em razão da queda de um avião comercial que o transportava de Cáceres, MT, para Montevidéu, Uruguai. Considerando essas informações, q…
Resolver questão →Questão #1503727 · Direito Processual Civil · 2005
São considerados pressupostos de existência do processo:
Resolver questão →Questão #1502496 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.As relações de consumo surgem de…
Resolver questão →Questão #1501114 · Informática · 2006
Em computadores que utilizam como sistema operacional o Windows XP, é possível configurar a resolução da tela do monitor de vídeo por meio da janela Propriedades de vídeo. Assinale a opção que apresenta uma forma correta de abrir…
Resolver questão →Questão #1499874 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Se o legatário vier a falecer antes do testador, a cláusula testamentária que o beneficia, independentemente de qualquer declaração quanto à eventual substituição do lega…
Resolver questão →Questão #1498206 · Direito do Trabalho · 2006
A Constituição Federal prevê que sejam remuneradas com adicional as atividades realizadas
Resolver questão →Questão #1497607 · Direito Civil · 2006
Com base no direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. A conversão da prestação originária da obrigação indivisível em perdas e danos acarreta a extinção da indivisibilidade da prestação, sujeitando o devedor a pagar …
Resolver questão →Questão #1496911 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única correta. I A satisfação de dívida que não obriga a pagamento, caracterizando-se obrigação natural, não enseja repetição. II A retomada de coisa entregue em comodato, ainda que com prazo c…
Resolver questão →Questão #1496739 · Direito Civil · 2006
Quanto ao bem de família, julgue os itens subseqüentes. O imóvel, urbano ou rural, destinado à moradia da família é impenhorável. Por essa característica, não responde por dívida civil ou bancária, mesmo quando se tratar de obrig…
Resolver questão →Questão #1494808 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é considerado, especificamente, hipótese …
Resolver questão →Questão #1494749 · Informática · 2006
Basicamente, as funções de cálculo/controle, armazenamento temporário de dados e leitura/gravação de dados são realizadas em um microcomputador, respectivamente, nos dispositivos:
Resolver questão →Questão #1492192 · Direito Processual Civil · 2006