Questão #1453794 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1453781 · Direito Tributário · 2008
Regimes especiais ou simplificados do ICMS e definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas são matérias:
Resolver questão →Questão #1453780 · Direito Tributário · 2008
Osvaldo, que foi notificado pelo fisco para o pagamento de um imposto de R$ 10.000,00 e multa de 20%, impugnou o lançamento e, no curso do processo, declarou-se devedor dos R$ 10.000,00 e requereu a exclusão da multa, por denúnci…
Resolver questão →Questão #1448102 · Direito Tributário · 2009
À luz das disposições em vigor Constituição federal ,asinale e asseriva correta
Resolver questão →Questão #1448071 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1441496 · Direito Tributário · 2009
O texto refere-se à obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1441478 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à sec…
Resolver questão →Questão #1441470 · Direito Tributário · 2009
Assinale a assertiva que estiver em consonância com o que dispõe o Código Tributário Nacional no que concerne à legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1434891 · Direito Tributário · 2009
Segundo as regras do Sistema Estadual de Defesa do Contribuinte, instituído pela Lei Complementar paulista no 939/03, constatada infração ao disposto nesta Lei, o contribuinte poderá apresentar ao Conselho Estadual de Defesa do C…
Resolver questão →Questão #1428238 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A atuação do Ministério Público do Estado nas ações acidentárias implica em
Resolver questão →Questão #1428234 · Direito Tributário · 2009
A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um cemitério e …
Resolver questão →Questão #1428211 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421552 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Aplicam-se ao empregado de entidade sindical os preceitos das leis de prote…
Resolver questão →Questão #1414968 · Contabilidade Geral · 2010
Com relação à contabilidade de companhias abertas, julgue os itensseguintes. As demonstrações contábeis consolidadas apresentam informações relativas ao grupo econômico como uma única entidade econômica.
Resolver questão →Questão #1405289 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária. Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.
Resolver questão →Questão #1405285 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1395565 · Engenharia Elétrica · 2010
A NBR 14039:2005 estabelece um sistema para o projeto e execução de instalações elétricas de média tensão, com tensão nominal de 1,0 kV a 36,2 kV, à frequência industrial, a fim de garantir segurança e continuidade de serviço. A …
Resolver questão →Questão #1395563 · Direito Tributário · 2010
Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1395556 · Direito Tributário · 2010
O aspecto temporal da hipótese de incidência verifica-se
Resolver questão →Questão #1395548 · Direito Tributário · 2010