Questão #1395545 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1385809 · Direito do Trabalho · 2010
Para efeitos de equiparação salarial, o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, aprovado por ato administrativo da autoridade competente,
Resolver questão →Questão #1385797 · Direito do Trabalho · 2010
Tendo por parAmetro a disciplina legal e a jurisprudência consolidada sobre a equiparação salarial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1376123 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376121 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos tratados internacionais bilaterais firmados para evitar a bitributação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376118 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Em matéria de legislação tributária, a casa legislativa do município pode estabelecer norma dispondo sobre crédito, diferentem…
Resolver questão →Questão #1376117 · Direito Tributário · 2010
Dentre as funções que compete à Lei Complementar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376116 · Direito Tributário · 2010
Havendo dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária municipal, é facultada a formulação de consulta por parte de qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha legítimo interesse no seu objeto, bem como a…
Resolver questão →Questão #1376108 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1366487 · Direito Processual Penal · 2011
Qual o recurso cabível da decisão, despacho ou sentença que concluir pela incompetência do juízo?
Resolver questão →Questão #1366472 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359093 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1351739 · Direito Tributário · 2011
Em 15/08/2008 a empresa ASSEM TOS realizou a venda de 300 cadeiras executivas, sendo que não declarou tal operação à Fazenda Estadual e, tampouco promoveu o recolhimento do ICMS sobre a referida operação. Em 23/10/2009 teve iníci…
Resolver questão →Questão #1351734 · Direito Tributário · 2011
Viger é ter força para disciplinar, para reger, cumprindo a norma seus objetivos finais. A vigência é propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos, tão logo aconteçam, no mundo fático, os eventos que e…
Resolver questão →Questão #1351733 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Leia a afirmativa a seguir:Marque a alternativa que corresponde a afirmativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1344356 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Maria, 17 anos de idade, laborava registrada para a empresa Z, quando foi dispensada sem justa causa. Maria pretende ajuizar reclamação trabalhista. Neste caso, em regra, Maria
Resolver questão →Questão #1344336 · Direito Tributário · 2011
A respeito da vigência, aplicação e interpretação das normas tributárias indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1344335 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, os tratados e convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1344331 · Direito Tributário · 2011
Acerca do princípio da anterioridade tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344320 · Literatura · 2011