Questão #14282382009

Direito Processual do Trabalho — legislação tributária

A atuação do Ministério Público do Estado nas ações acidentárias implica em

A exarar parecer acerca da legalidade ou da constitucionalidade da postulação. B assistir o trabalhador, em razão de sua hipossuficiência em face do empregador, contra quem postula indenização decorrente de dolo ou culpa grave. C acompanhar os procedimentos em que o autor beneficia-se da gratuidade da justiça, mesmo que assistido por advogado particular, na condição de co-autor. D atuar na assistência do pólo ativo, sempre que houver interesse de menores ou incapazes. E supervisionar os atos diligenciais da perícia médica e a fase de implantação do benefício, sem, no entanto, atuar nos autos.

Direito Processual do Trabalho — legislação tributária

Uma questão respondida. E as próximas?