Questão #13955562010

Direito Tributário - legislação tributária

O aspecto temporal da hipótese de incidência verifica-se

A desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato. B desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produzam os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica. C desde o momento de seu implemento, quando submetido a condição suspensiva. D desde o momento de seu implemento, quando submetido a condição resolutória. E independentemente da ocorrência do fato gerador, quando a autoridade administrativa constatar a prática de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.

Direito Tributário - legislação tributária

Uma questão respondida. E as próximas?