Questão #1420671 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420578 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a intervenção federal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1420554 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417026 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con…
Resolver questão →Questão #1416070 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1415963 · Direito Processual Penal · 2009
Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido …
Resolver questão →Questão #1415895 · Direito do Trabalho · 2009
No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414320 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação penal subsequente, …
Resolver questão →Questão #1407188 · Legislação Estadual · 2010
O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1404747 · Português · 2010
Conquanto desnecessário, destaco que nos documentos juntados pelo autor havia provas de que se reviu o benefício. A frase manterá sua ideia original e a correção sintática caso se substituam os elementos sublinhados, respectivame…
Resolver questão →Questão #1401024 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1384615 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1381044 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca de prisões e provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379704 · Direito Civil · 2010
Uma sociedade voltada à consecução de atividade econômica em que todos os sócios sejam pessoas físicas, empresárias ou não, que respondam, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais, é regulada pelo Código Civil como um…
Resolver questão →Questão #1376172 · Direito Administrativo · 2010
Sobre serviços públicos é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1369522 · Direito Processual Penal · 2010
Lúcio, em liberdade, foi investigado pela suposta prática de crime de estelionato. O inquérito policial, após concluído, foi remetido à justiça. O MP recebeu os autos da investigação policial e, decorridos mais de dois meses, não…
Resolver questão →Questão #1369160 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1367724 · Direito Processual Penal · 2010
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1359647 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que se refere à colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354113 · Direito Processual Penal · 2011