Questão #13810442010

Direito Processual Penal - inquérito policial

Acerca de prisões e provas, assinale a opção correta.

A A prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo improrrogável de cinco dias, presentes as condições legais. B A apresentação espontânea do acusado à autoridade não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza. C Não se admite a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com detenção. D O juiz não pode fundamentar a sentença condenatória em elementos informativos colhidos no inquérito policial, ainda que se trate de provas cautelares, não repetíveis ou antecipadas. E A prova da alegação incumbe a quem a fizer, não sendo admitido que o juiz determine provas de ofício, pois tal atitude ofende o sistema acusatório puro, adotado pelo CPP.

Direito Processual Penal - inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?