Questão #1353800 · Medicina Legal · 2011
Questões encontradas
Questão #1349117 · Direito Processual Penal · 2011
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1344907 · Direito Processual Penal · 2011
A atividade de busca e apreensão e o fagrante são atividades eminentemente policiais. É CORRETO dizer, nesse sentido que:
Resolver questão →Questão #1343513 · Direito Processual Penal · 2011
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1342778 · Direito Penal · 2011
Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de
Resolver questão →Questão #1342137 · Auditoria · 2011
É prática ética do auditor
Resolver questão →Questão #1340817 · Administração Pública · 2011
O Jurista Celso Antônio Bandeira de Mello apresenta o seguinte conceito:Este princípio enuncia a ideia de que as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade correspondentes ao que sej…
Resolver questão →Questão #1340392 · Direito Penal · 2011
As regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da exasperação da pena) foram adotadas pelo Código Penal com o objetivo de beneficiar o agente que, mediante uma só conduta, praticou dois ou mais crimes. No entant…
Resolver questão →Questão #1339711 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1338914 · Direito Processual Penal · 2011
No dia 30 de março de 2011, a Autoridade Policial da 15ª DP (Gávea) recebeu expediente encaminhado pelo VI Juizado Especial Cível da Capital (Gávea), referente à ação de cobrança desenvolvida naquele Juízo, em que, na sentença pr…
Resolver questão →Questão #1338290 · Psicologia · 2011
Transtornos mentais e comportamentais aumentam a demanda porauxílio-doença e por aposentadoria precoce, além de aumentar oabsenteísmo no trabalho. Acerca desse assunto, julgue os próximositens. Programas de assistência psicológic…
Resolver questão →Questão #1335731 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação aos prazos do inquérito policial, no Direito Processual Penal Comum, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1334687 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio…
Resolver questão →Questão #1334309 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. O processo penal brasileiro é regido pelo Código de Processo Penal que abrange todo território nacional, aplicando-se, inclusive, aos processos de competência da Justiça Militar. II. A lei não estabelece um ri…
Resolver questão →Questão #1330961 · Direito Processual Penal · 2011
O Inquérito Policial é providência de ordem investigativa essencial para a apuração efetiva dos crimes em espécies ocorridos no Brasil. A competência para sua instauração e para o exercício da investigação é vinculada e exercida …
Resolver questão →Questão #1325430 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os próximos itens, que versam sobre inquérito policial, ação penal e ação civil ex delicto. O arquivamento de inquérito policial formalizado pelo procurador-geral de justiça, em processo originário ou decorrente de remessa…
Resolver questão →Questão #1324743 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o inquérito policial, é possível dizer que:
Resolver questão →Questão #1323267 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas sobre a repercussão geral. I. No STF, se a turma decidir pela existência de reper cussão geral por, no mínimo, quatro votos, será enca minhado o recurso ao plenário para nova votação, que poderá negar proces…
Resolver questão →Questão #1322818 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. O inquérito policial é peça imprescindível para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.
Resolver questão →Questão #1322308 · Direito Processual Penal · 2012