Questão #1614494 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1612702 · Direito Processual Civil · 2018
Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público interno
Resolver questão →Questão #1529841 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1520594 · Direito Administrativo · 2004
Em determinado estado, foi instalada uma área de porto organizado dentro dos limites de um município costeiro. A exploração das atividades de capatazia na área pública desse porto foi concedida a uma sociedade de economia mista l…
Resolver questão →Questão #1508859 · Direito do Consumidor · 2005
As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são
Resolver questão →Questão #1508362 · Direito Administrativo · 2005
A administração do TRE/MT editou ato permitindo a Francisco instalar gratuitamente, no hall de entrada da sede do tribunal, uma pequena banca para a venda de livros jurídicos durante os dois dias em que seria realizado, no auditó…
Resolver questão →Questão #1504624 · Direito Civil · 2005
QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:
Resolver questão →Questão #1501515 · Direito Constitucional · 2006
Com relação à prisão e à ação penal na Constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Uma autoridade fazendária de certa unidade da federação dirigiu-se ao estabelecimento empresarial da pessoa jurídica Solar Higienização Ltda. para efetuar fiscalização do recolhimento de IPTU relativo ao exercício de 2000. Como o…
Resolver questão →Questão #1496773 · Direito Processual Civil · 2006
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Resolver questão →Questão #1489332 · Direito Internacional Público · 2007
Roberto nasceu na cidade francesa de Nice. Sua mãe é argelina descendente de franceses. Seu pai, no entanto, é brasileiro, e trabalhava na França para uma empresa brasileira quando Roberto nasceu. Aos 22 anos, Roberto passou a re…
Resolver questão →Questão #1488013 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos sujeitos do processo, à intervenção de terceiros e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487009 · Direito Penal · 2007
Julgue o item abaixo de acordo com as leis penais especiais. A interceptação das comunicações telefônicas somente pode ser autorizada se outros meios de prova mostrarem-se insuficientes para a elucidação do fato criminoso e se ex…
Resolver questão →Questão #1467194 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1460891 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de recursos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451347 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442830 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação popular, considere: I. O prazo para contestação é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital. II. O Ministério Público acompanhará a ação,…
Resolver questão →Questão #1441522 · Direito do Trabalho · 2009
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
Resolver questão →Questão #1440566 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Entre outras obrigações, as entidades que desenvolvem programas de internação para menores devem
Resolver questão →Questão #1427353 · Direito Administrativo · 2009