Questão #1416846 · Administração de Recursos Materiais · 2009
Questões encontradas
Questão #1415182 · Direito Penal · 2009
Qual dos delitos abaixo mencionados não admite tentativa?
Resolver questão →Questão #1410827 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Nos termos da Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, no que tange ao Pedido de Restituição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1404279 · Direito Civil · 2010
Se o sócio se utilizar da sociedade como escudo protetivo e passar a ocultar seus bens pessoais no patrimônio da sociedade, configurar-se-á hipótese de
Resolver questão →Questão #1392110 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação às ações coletivas, pode-se afirmarI. Será competente o foro do lugar onde ocorreu ou deva ocorrer o dano, quando de âmbito local; ou da capital do Estado ou no Distrito Federal, para os danos de âmbito nacional ou reg…
Resolver questão →Questão #1390814 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da teoria geral da execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387887 · Direito Ambiental · 2010
A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, as…
Resolver questão →Questão #1374573 · Direito Civil · 2010
Em maio de 2010, a Transpetro assinou contratos de afretamento a casco nu de petroleiros como parte do programa de expansão da frota de cabotagem. Nesse tipo de contrato, navegando em águas territoriais brasileiras, caso o navio …
Resolver questão →Questão #1365812 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre as ações coletivas, analise as seguintes assertivas: I a falta da citação dos beneficiários diretos ou indiretos do ato impugnado seja por via de ação de improbidade administrativa, seja por via de ação popular, gera a inex…
Resolver questão →Questão #1359492 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:
Resolver questão →Questão #1354818 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Para responder as questões 37 e 38, leia atentamente o texto abaixoO Jornal Valor Econômico publicou no dia 05/07/2011, matéria intitulada SUBSÍDIOS REPRESENTAM 28% DOS GASTOS DO PAC: SUBSÍDIO DO MINHA CASA SUSTENTA ALTA DO INVES…
Resolver questão →Questão #1352422 · Direito Processual Civil · 2011
Remo, brasileiro, cidadão portador dos direitos cívicos, inconformado com o desmando na administração do Município de Jarí, promove ação popular pugnando pela citação do prefeito do município, de todos os secretários municipais e…
Resolver questão →Questão #1346560 · Direito Processual Civil · 2011
Sob o enfoque das Ações Popular e de Improbidade, afirma-se: I. A ação popular visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio h…
Resolver questão →Questão #1346258 · Direito Administrativo · 2011
Nas licitações regidas pela Lei no 8.666/93, a exigência de apresentação, pelos licitantes, de metodologia de execução é admissível
Resolver questão →Questão #1344674 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação popular, a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação,
Resolver questão →Questão #1326870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere à defesa das pessoas portadoras de deficiência, à proteção ao patrimônio cultural e à ordem urbanística, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1324300 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da ação popular. Na ação popular, é vedado o ingresso de assistente ou litisconsorte.
Resolver questão →Questão #1324010 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. A ação popular deve seguir o procedimento ordinário, previsto no Có…
Resolver questão →Questão #1318016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não - governamentais, exclusivamente pelos estados e mun…
Resolver questão →Questão #1313735 · Direito Civil · 2012