Questão #1475790 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1471093 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471092 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459934 · Português · 2008
A partir das idéias e das estruturas do texto acima, julgue os itensde 9 a 21. A passagem Um exemplo?, no início do segundo parágrafo, caracteriza-se como uma frase nominal, porque não possui verbo explícito.
Resolver questão →Questão #1458875 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1458168 · Direito Penal · 2008
Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1454106 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo, que se encontrava preso preventivamente, foi condenado pela prática de crime contra o consumo. Apresentou apelação, mas teve seu rec…
Resolver questão →Questão #1451430 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451414 · Direito Penal · 2008
No que se refere à extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450268 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. No ordenamento jurídico brasileiro, a seguridade social, assim como sua abrangência, foi positivada pela Constituição Federal de 1988, que contém todas as ações de Estad…
Resolver questão →Questão #1449458 · Direito Processual Penal · 2008
Em um processo penal que apura a ocorrência de crime de estelionato, o réu foi ouvido e confessou o crime em interrogatório judicial no ano de 2008, desacompanhado de advogado. Sobreveio sentença absolutória fundamentada na inexi…
Resolver questão →Questão #1449416 · Direito Penal · 2008
Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é gt;CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1449230 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca dos recursos, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #1448887 · Direito Administrativo · 2008
Os bens dominicais
Resolver questão →Questão #1447019 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Entre as vedações contidas no artigo 167 da Constituição da República Federativa do Brasil, relacionadas ao orçamento, figura a
Resolver questão →Questão #1445515 · Direito Penal · 2009
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443703 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente …
Resolver questão →Questão #1442908 · Direito Ambiental · 2009
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca do SNUC.
Resolver questão →Questão #1440607 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do instituto da pena. É inadmissível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ao réu reincidente, ainda que a substituição seja socialmente recomendável e se tr…
Resolver questão →Questão #1438294 · Direito Penal · 2009