Questão #1437563 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1437016 · Fonoaudiologia · 2009
A saúde do trabalhador constitui um campo de construção no espaço da Saúde Pública e seu objetivo pode ser definido como o processo saúde e doença dos grupos humanos, em relação com o trabalho. Neste contexto, analise as afirmati…
Resolver questão →Questão #1433212 · Direito Processual Penal · 2009
As partes possuem o direito de, na relação processual, insurgirem-se contra decisões judiciais, requerendo a sua revisão, total ou parcial, em instância superior. Para tanto, o Código de Processo Penal enumera diversos recursos o…
Resolver questão →Questão #1431946 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429357 · Direito Penal · 2009
No processo penal, os recursos regem-se, quanto à admissibilidade, pela lei vigente ao tempo em que a decisão é proferida, a não ser que a lei disponha de modo diverso. A respeito dos recursos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1428503 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
Resolver questão →Questão #1428426 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das disposições gerais sobre os recursos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428383 · Direito Processual Penal · 2009
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relação aos dois…
Resolver questão →Questão #1427626 · Direito Civil · 2009
Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1425492 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é
Resolver questão →Questão #1422664 · Direito Processual Penal · 2009
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
Resolver questão →Questão #1420571 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A culpa, embora seja uma conduta humana violadora de uma norma de cuidado que realiza um tipo penal, não é elemento normativo do tipo. II - O dolo eventual se caracte…
Resolver questão →Questão #1416402 · Direito Processual Penal · 2009
Da decisão do Juiz do Tribunal do Júri que, encerrada a fase de instrução preliminar, absolve desde logo o réu, porque o fato não constitui infração penal, cabe recurso
Resolver questão →Questão #1414280 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética: O Ministério Público do Estado de Goiás, por seu seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de M. P. S., incursando-o nas sanções do artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal…
Resolver questão →Questão #1410455 · Direito Administrativo · 2010
Compete privativamente à União legislar, dentre outras, sobre
Resolver questão →Questão #1405330 · Direito Processual Penal · 2010
Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência a…
Resolver questão →Questão #1399075 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392745 · Direito Civil · 2010
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1386743 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386118 · Direito Processual Penal · 2010