Questão #1626462 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1619594 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609578 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1609577 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1569733 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Armas, munições e explosivos; II. Bebidas alcoólicas; III. Produtos cujos componentes p…
Resolver questão →Questão #1540462 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
No que se refere ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1536519 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O conselho tutelar determinou à autoridade municipal competente a medida de proteção consistente em matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental para criança com seis anos de idade. Acerca …
Resolver questão →Questão #1529130 · Português · 2000
Em relação aos textos LP-I e LP-II, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488023 · Legislação Federal · 2007
O órgão de proteção aos bens culturais do estado X iniciou processo de tombamento de um imóvel de propriedade de João, por meio de sua notificação. O proprietário impugnou o tombamento junto à administração pública, alegando que …
Resolver questão →Questão #1487984 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança e do adolescente são violados pelo próprio Estado, a questão do nível de autonomia dos Conselhos Tutelares assume grande importância. Sobre essa autonomia, é correto afirmar…
Resolver questão →Questão #1461765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e doadolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentaisinerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, …
Resolver questão →Questão #1460882 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa gt;INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os Conselhos Tutelares têm o papel de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Considere as seguintes afirmativas sobre a composição, funcionamento e atribuições dos Conselhos Tutelares: 1.Cada município d…
Resolver questão →Questão #1441277 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de
Resolver questão →Questão #1438750 · Serviço Social · 2009
Com relação aos movimentos sociais e à organização decomunidades, julgue os itens a seguir. O movimento social, no âmbito das relações sociais, pode ser entendido como uma ação coletiva de caráter contestador, objetivando apenas …
Resolver questão →Questão #1429591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente são órgãos
Resolver questão →Questão #1424946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que anuncia o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em suas disposições preliminares, esta lei
Resolver questão →Questão #1421062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,
Resolver questão →Questão #1420155 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as seguintes proposições: I. Não é possível conceder liminar em sede de antecipação de tutela de mérito, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.II. As liminares concedidas em s…
Resolver questão →Questão #1413982 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010