Questão #14879842007

Direito da Criança e do Adolescente — conselho tutelar

Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança e do adolescente são violados pelo próprio Estado, a questão do nível de autonomia dos Conselhos Tutelares assume grande importância. Sobre essa autonomia, é correto afirmar que os Conselhos Tutelares:

A são diretamente subordinados ao Ministério Público, que os mantém, mas autônomos em relação à administração pública B são absolutamente autônomos em relação à administração municipal, subordinando-se ao Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e dos Adolescentes C estão subordinados apenas às secretarias municipais da área social, gozando de autonomia em relação aos órgão estaduais D desfrutam de autonomia completa em relação ao Poder Público de qualquer esfera, uma vez que são mantidos por organizações da sociedade civil E estão desvinculados, quanto às suas decisões, dos órgãos da administração pública, mas sujeitos à fiscalização do Ministério Público

Direito da Criança e do Adolescente — conselho tutelar

Uma questão respondida. E as próximas?