Questão #15404622018

Direito da Criança e do Adolescente - conselho tutelar

No que se refere ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:

A Ao tribunal de justiça local caberá encaminhar ao Poder Executivo proposta orçamentária anual com previsão dos recursos necessários ao funcionamento do conselho tutelar. B Lei estadual disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do conselho tutelar. C O exercício efetivo da função de conselheiro tutelar constitui serviço público relevante e presume idoneidade moral. D Em cada comarca haverá, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante do Poder Judiciário estadual. E O candidato a membro do Conselho Tutelar deve ser pessoa idônea, com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, e residir na sede da comarca.

Direito da Criança e do Adolescente - conselho tutelar

Uma questão respondida. E as próximas?