Questão #1481531 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480830 · Direito Processual Penal · 2007
A incompetência do juízo anula
Resolver questão →Questão #1478717 · Português · 2007
Por isso pode ser classificada como um bem público internacional. (final do texto) A expressão grifada acima substitui corretamente, considerando-se o contexto, Por ser
Resolver questão →Questão #1472316 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Cristiano, ao ser indiciado em inquérito policial, compareceu para prestar depoimento acompanhado de seu advogado, que apresento…
Resolver questão →Questão #1471204 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1471083 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1469585 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
Resolver questão →Questão #1468887 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à execução e aos embargos à execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463732 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da ação penal, julgue os itens subseqüentes. Não gera nulidade a ausência de intimação do acusado e de seu defensor, para sessão em que se delibere acerca do recebimento ou rejeição da denúncia, nos casos de ação penal…
Resolver questão →Questão #1460133 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1458718 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (EFPCPE/RJ), assinale a opção correta a respeito do estágio experimental.
Resolver questão →Questão #1457141 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser sanada a qualquer tempo, mediante ratificação dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1456180 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. Em caso de nulidade manifesta do processo, não cabe habeas corpus, pois não há coação ilegal. Deve a part…
Resolver questão →Questão #1454109 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa. A transformação é a mudança de um tipo societário em outro e, para que ela ocorra, exige-se, além do consentimento de todos os sócios, a prévia dissolução e liquidação …
Resolver questão →Questão #1451384 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz …
Resolver questão →Questão #1447492 · Direito Processual Penal · 2009
A incompetência do juízo anula
Resolver questão →Questão #1442907 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o Poder Legislativo de um estado da Federação discuta projeto de lei que conceda perdão às infrações tributárias cometidas por contribuinte que tenham praticado fraude perante a fiscalização tributária, assinale …
Resolver questão →Questão #1440614 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. A les…
Resolver questão →Questão #1439597 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439593 · Direito Processual Penal · 2009