Questão #14587182008

Legislação Estadual — teoria geral da nulidade

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (EFPCPE/RJ), assinale a opção correta a respeito do estágio experimental.

A O estágio experimental pressupõe prévia habilitação nas provas e no exame de sanidade físico-mental. B O estagiário receberá, desde o início do estágio, retribuição correspondente a 100% dos vencimentos do cargo, independentemente de ser, ao final do estágio, efetivamente nomeado. C O candidato que, ao ser designado para o estágio experimental, for ocupante, em caráter efetivo, de cargo em órgão da administração estadual direta, não precisará se afastar do cargo, se houver compatibilidade de horários. D O estágio experimental não inabilita o candidato no concurso público, pois tem o caráter meramente classificatório. E O início do exercício do cargo ocorre com a convocação para o estágio experimental, publicada na imprensa oficial local.

Legislação Estadual — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?