Questão #1438863 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1438218 · Medicina Legal · 2009
Diante das duas afirmações: 1ª) A flecha com ponta metálica e haste de madeira tende a ter maior estabilidade em atingir o alvo do que um projétil de arma de fogo não-raiada e 2ª) O centro de pressão próximo à ponta e ao centro d…
Resolver questão →Questão #1435837 · Microeconomia · 2009
Considere a função de produção , onde Y é a produção, K e L são os fatores de produção, A e são parâmetros, sendo 0 lt; lt; 1. Pode-se afirmar, corretamente, que
Resolver questão →Questão #1433211 · Direito Processual Penal · 2009
Oferecida denúncia por crime de ação pública incondicionada, o Ministério Público arrolou testemunha residente em comarca diversa, tendo sido expedida carta precatória para realização de sua oitiva, com o prazo de noventa dias, i…
Resolver questão →Questão #1432846 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as nulidades no processo penal, considere: I. As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário do júri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem. II. As nulidades decorrentes de falta de intervenção do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1429356 · Direito Processual Penal · 2009
A tarefa de aplicar o direito às situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais; ao contrário, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, por meio de formas que devem ser obedeci…
Resolver questão →Questão #1427317 · Direito Penal · 2009
Nos crimes de trânsito,
Resolver questão →Questão #1424373 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que diz respeito ao direito societário, julgue os itens abaixo.I. Na sociedade em comum, os bens particulares dos sócios não podem ser executados, senão depois de executados os bens sociais, mas desse benefício de ordem está e…
Resolver questão →Questão #1424165 · Estatística · 2009
O desvio padrão populacional da duração de vida de um aparelho é igual 120 horas. O tamanho da população, com uma distribuição considerada normal, é igual a 145. Seleciona-se uma amostra aleatória de tamanho igual a 64 e encontra…
Resolver questão →Questão #1417341 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Nas hipóteses de atuação de defensor público, não prevalece o princípio da voluntariedade dos recursos,…
Resolver questão →Questão #1414322 · Direito Administrativo · 2010
O art. 11 da Lei n.º 8.429/92 normatiza que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legali…
Resolver questão →Questão #1407566 · Direito Civil · 2010
A sub-rogação
Resolver questão →Questão #1391530 · Direito Processual Penal · 2010
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1380450 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não pode ser sanada mediante ratificação dos atos processuais, sendo necessária a renovação dos atos processu…
Resolver questão →Questão #1371573 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de primeira …
Resolver questão →Questão #1369243 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito de nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367726 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmarI. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi subornado é dotado de efeitos ex nunc (a partir de agora), devendo ser preserva…
Resolver questão →Questão #1365410 · Direito Processual Penal · 2011
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo segundo, inciso II, do Código Penal. Irresignada, somente a Defesa interpôs recur…
Resolver questão →Questão #1361158 · Direito Processual Penal · 2011
I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. II. Os crimes contra a fauna são sempre de competência da Justiça Fede…
Resolver questão →Questão #1357461 · Psicologia · 2011