Questão #1445328 · Informática · 2009
Questões encontradas
Questão #1445316 · Direito do Consumidor · 2009
No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8.078/90,
Resolver questão →Questão #1445305 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. Os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais não incluem a conduta de receber transferência voluntá…
Resolver questão →Questão #1445202 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantiasfundamentais. O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigido…
Resolver questão →Questão #1445168 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Um empregado com 17 anos de idade pode desenvolver sua jornada de trabalho no período noturno, desde que não exista prejuízo para suas atividades escolares.
Resolver questão →Questão #1445166 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito das normas que regem osservidores públicos. O servidor que, após ter tomado posse, não entrar em exercício no prazo de quinze dias, será, então, exonerado.
Resolver questão →Questão #1445164 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da petição inicial e do pedido. A exemplo do que ocorre no caso de indeferimento liminar da petição inicial, recebida a apelação e mantida a decisão recorrida, no caso do julgamento liminar da dem…
Resolver questão →Questão #1444962 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta acerca da competência no processo civil.
Resolver questão →Questão #1444897 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
Resolver questão →Questão #1444885 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Joana e Joaquim estudavam em Londres, quando foram contratados pela empresa multinacional D para laborarem em Salvador. Posteriormente, ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em Fortaleza, local onde foram disp…
Resolver questão →Questão #1444769 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444569 · Direito Constitucional · 2009
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, de acordo com a Consti-tuição Federal, analise as afirmações a seguir. I O se…
Resolver questão →Questão #1444566 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao Ministério Público - MP, de acor-do com o Código de Processo Civil é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1444385 · Português · 2009
No texto aparece a afirmação: não há quem não necessite de outros muitas vezes por dia. Do ponto de vista da concordância verbal, o uso do verbo haver também estaria correto em:
Resolver questão →Questão #1443735 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1443714 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O Código de Processo Civil, ao incluir no inciso III do artigo 282 a necessidade de constar na petição o fato e os fundamentos jurídicos do pedido adotou a teoria da substanciação.II. A peti…
Resolver questão →Questão #1443697 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando…
Resolver questão →Questão #1443695 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. No caso de o autor formular mais de um pedido, sendo o primeiro de imissão na posse de determinado imóvel e o segundo de reparação dos danos gerados pela ocupação injustifi…
Resolver questão →Questão #1443678 · Direitos Humanos · 2009
O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado
Resolver questão →Questão #1443676 · Direito Agrário · 2009