Questão #14436782009

Direitos Humanos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado

A a todo e qualquer indivíduo, grupos de indivíduos ou organização não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da OEA, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano. B apenas ao Estado-parte, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano. C apenas às organizações não-governamentais legalmente reconhecidas em um ou mais Estados-membros da OEA, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano. D apenas às vítimas nacionais do Estado violador, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano. E às instituições jurídicas, compreendendo a Defensoria Pública e o Ministério Público, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.

Direitos Humanos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?