Questão #1443674 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1443645 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Se a parte requerente deixar de juntar provas de que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem …
Resolver questão →Questão #1442923 · Química · 2009
A água contida em um reservatório escoa por uma tubulação devido à ação de uma bomba centrífuga colocada na mesma altura da superfície da água no reservatório. Na saída da bomba, está colocado um manômetro. O mostrador desse manô…
Resolver questão →Questão #1442902 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, o consumidor e as relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1442783 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442731 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. A queixa ou denúncia será instruída com documentos ou justificaç…
Resolver questão →Questão #1442682 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Corolário da alteração promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 que, da…
Resolver questão →Questão #1442526 · Direito Civil · 2009
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1441651 · Direito Civil · 2009
Em se tratando de responsabilidade extracontratual, é solidariamente responsável com os autores do dano o empregado em relação ao empregador. Este posicionamento está
Resolver questão →Questão #1441619 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Resolver questão →Questão #1441617 · Direito Processual Civil · 2009
Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a ação de reparação de danos materiais contra Antônio. Nessa situação, no prazo par…
Resolver questão →Questão #1441521 · Direito Processual Civil · 2009
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus,
Resolver questão →Questão #1441047 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca das normas de direitoorçamentário. A legislação orçamentária dispõe que os restos a pagar são despesas empenhadas pela administração pública, mas não pagas até o dia 10 de outubro de cada exe…
Resolver questão →Questão #1441042 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao recurso de embargos infringentes, à legitimidadedas partes, à competência dos órgãos jurisdicionais e às exceçõesprocessuais como modalidades de resposta do réu, julgue os itensseguintes. Suponha que determinado es…
Resolver questão →Questão #1440666 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantag…
Resolver questão →Questão #1440664 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. O direito de ação é exercido contra o Estado-juiz e não contra quem, na perspectiva de quem o exercita, lesiona ou ameaça direito seu.
Resolver questão →Questão #1440626 · Legislação Estadual · 2009
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Carla entrou em contato com Marta visando obter indenização por danos m…
Resolver questão →Questão #1440609 · Direito Penal · 2009
Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue ospróximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Em uma festividade de calouros de determinada faculdade, João foi obrigado por vários veteranos, mediante coação …
Resolver questão →Questão #1440606 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. São requisitos essenciais da possibilidade de haver cumulação de pedidos a abrangência da competência do juízo, a identidade de ritos ou redução ao rito comum ordinário, e …
Resolver questão →Questão #1440582 · Direito Processual do Trabalho · 2009