Questão #1447097 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1447084 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da liquidação de sentença: I. Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, mas poderá discutir matéria pertinente à causa principal.II. As partes deverão ser…
Resolver questão →Questão #1447082 · Direito Processual Civil · 2009
Tratando-se de prova documental, de acordo com o Código de Processo Civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1447067 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao ag…
Resolver questão →Questão #1447013 · Direito Penal · 2009
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #1447006 · Direito Internacional Privado · 2009
A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Resolver questão →Questão #1447004 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Trata-se de aplicação INCORRETA do princípio constitucional da ordem econômica da função socioambiental da propriedade, combinado com o direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e ser…
Resolver questão →Questão #1446999 · Direito Processual Penal · 2009
Defensor Público do Estado de S. Paulo interpõe recurso especial. O Ministro relator determina a intimação da Defensoria Pública da data do julgamento. A intimação poderá recair sobre Defensor Público da União?
Resolver questão →Questão #1446912 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até
Resolver questão →Questão #1446911 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz NÃO concederá a antecipação da tutela pretendida do pedido inicial se
Resolver questão →Questão #1446868 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz NÃO concederá, a requerimento da parte, antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, mesmo que exista prova inequívoca e se convença da verossimilhança da alegação, quando
Resolver questão →Questão #1446775 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento comum ordinário, considere as seguintes afirmações:I. Considera-se inconstitucional a coisa julgada prolatada contra a Fazenda Pública, quando fundada em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1446702 · Direito Civil · 2009
C., brasileiro, solteiro, empresário que mantém relação de amizade com R., teve ciência de que o amigo estaria com dificuldades de quitar dívida com J., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prestimoso, C. obtev…
Resolver questão →Questão #1446685 · Direito Processual Civil · 2009
Caio da Silva, agricultor, durante vinte anos, mantém a posse de terreno localizado no Município de Belém/PA. Desejoso de regularizar sua situação fundiária, contata advogado que indica, como adequada, a propositura de ação de us…
Resolver questão →Questão #1446317 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor te…
Resolver questão →Questão #1445912 · Auditoria · 2009
A respeito de fraude e erro nos trabalhos de auditoria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445901 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à prisão, à liberdade provisória e aos atos e prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1445892 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta segundo dispõe o CPC acerca da competência, dos sujeitos do processo, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1445391 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento previsto no Código de Processo Penal para apuração de infrações penais será
Resolver questão →Questão #1445374 · Direito Processual Penal · 2009