Questão #1448220 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1447733 · Direito Processual Civil · 2009
José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito anos. Dian…
Resolver questão →Questão #1447732 · Direito Processual Civil · 2009
Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447640 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Havendo pluralidade passiva e desistência da ação em relação a um dos réus ainda não citados, a intimação da homologação da desistência não influirá no curso do …
Resolver questão →Questão #1447622 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447619 · Controle Externo · 2009
O julgamento das contas dos administradores e responsáveis é atribuição peculiar dos TCs, de acordo com a CF. Como órgãos especializados no julgamento das contas, suas decisões não estão sujeitas a revisão do Poder Judiciário, sa…
Resolver questão →Questão #1447618 · Controle Externo · 2009
Os conselheiros do TCE/ES têm garantias e prerrogativas semelhantes às dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O rol de prerrogativas e garantias coincidentes para os dois cargos não inclui
Resolver questão →Questão #1447574 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Com relação às normas de finanças públicas previstas na CF e ao direito financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447534 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos depósitos fundiários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447531 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447498 · Direito Processual Civil · 2009
A competência
Resolver questão →Questão #1447483 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito de jurisdição, litisconsorte, oposição, litisconsórcio, nomeação à autoria e competência jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1447475 · Legislação Estadual · 2009
É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:
Resolver questão →Questão #1447472 · Direito Processual Civil · 2009
Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1447466 · Direito Processual Penal · 2009
NÃO constitui nulidade
Resolver questão →Questão #1447463 · Direito Penal · 2009
O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de
Resolver questão →Questão #1447374 · Serviço Social · 2009
No âmbito das relações com a justiça, segundo o código de Ética do Assistente Social, é VEDADO ao Assistente Social
Resolver questão →Questão #1447371 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação rescisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1447256 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal pública pode ser
Resolver questão →Questão #1447243 · Direito do Trabalho · 2009