Questão #14476182009

Controle Externo — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Os conselheiros do TCE/ES têm garantias e prerrogativas semelhantes às dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O rol de prerrogativas e garantias coincidentes para os dois cargos não inclui

A a vitaliciedade, com perda do cargo apenas mediante sentença judicial transitada em julgado. B a irredutibilidade de vencimentos. C o julgamento, nos crimes de responsabilidade, originariamente pelo STF. D a inamovibilidade. E a aposentadoria com as vantagens do cargo após, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício.

Controle Externo — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?